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terça-feira, 28 de novembro de 2017

STJ concede habeas corpus e Berg Lima é solto

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). Com a decisão, ocorrida no início da tarde terça-feira (28), o prefeito deixa o 5º Batalhão de Polícia Militar, onde está preso desde 5 julho, mas não retoma ao comando da Prefeitura.

Durante o julgamento, três magistrados votaram a favor Berg Lima e outros dois foram contra. Foram a favor da liberdade os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti e Antônio Saldanha.
Já a relatora do habeas corpus, Maria Thereza de Assis Moura, e Nesi Cordeiro votaram pela manutenção da prisão.

Para conceder a liberdade a Berg, os ministros entenderam que o prefeito afastado não integrava uma organização criminosa, mas que o recebimento de propina seria uma conduta individual. Com isso, eles decidiram aplicar uma série de medidas cautelares ao gestor.

O advogado Raoni Vita, um dos que atua na defesa do Berg Lima, explicou que a questão do retorno de Berg Lima ao comando da prefeitura será apreciado ainda pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que a decisão do STJ se limitou a soltura imediata do gestor, que no máximo até esta quarta-feira (29) estará em casa.

“Agora é tudo uma questão burocrática e de trâmite interno. O STJ vai notificar o TJPB sobre a decisão, que por sua vez expedirá o alvará para soltura imediata dele”, explicou Vita, que considerou a decisão um alívio e a certeza que a verdade virá à tona.

Entenda o caso

Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho em uma operação da Polícia Civil e o do Gaeco, quando recebia suposta propina. Na época ele já vinha sendo investigado há 40 dias, após o empresário denunciar que era vítima de extorsão.

O recebimento do dinheiro foi filmado e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.
Na ação que foi proposta pelo MPPB, Berg é acusado de exigir e efetivamente receber, em três ocasiões distintas (26/04/2017, 30/06/2017 e 05/07/2017), as quantias de R$5.000,00, R$3.000,00 e R$3.500,00, respectivamente, totalizando R$11.500,00. Valores que foram entregues pessoalmente ao gestor municipal como condição para que a municipalidade pagasse parte da dívida que tinha com a empresa de alimentos.

Desde o flagrante, Berg Lima segue preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, no bairro do Valentina. Só no final do mês passado que o prefeito afastado resolveu quebrar o silêncio e escreveu uma carta para ser entregue a população de Bayeux.

Na carta ele se diz vítima de uma armação, que além de lhe privar da liberdade, lhe tirou do convívio de familiares e amigos, bem como colocaram para fora do comando da Prefeitura, para qual foi eleito com muita luta. Além disso, disse acreditar que a justiça será feita e espera contar com a solidariedade do povo da cidade que o elegeu com mais de 33 mil votos para administrá-la.



Portalcorreio

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