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sexta-feira, 3 de novembro de 2017

STF investiga deputada acusada de mandar espancar ex-cabo eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou abrir um inquérito para investigar a deputada Jozi Araújo (PODE-AP) por ameaça e lesão corporal. 

A parlamentar é suspeita de ter mandado espancar um ex-cabo eleitoral que cobrava uma dívida de R$ 35 mil. 

O pedido de investigação foi feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e endossado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.


De acordo com depoimento prestado por Noel dos Santos Almeida, em novembro de 2015, durante a campanha eleitoral de 2014 ele teria emprestado R$ 35 mil à deputada, que lhe deu três cheques nos valores de R$ 500 R$4,500 e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 o declarante tentou descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos.

Diante da situação, acionou a Justiça para receber. Em um encontro com Jozi no aeroporto de Macapá (AP) ouviu de um irmão da deputada, chamado Josevaldo, conhecido como William, que “seus dias estavam contados”. Após o encontro, ele diz ter recebido telefonemas de um advogado da parlamentar solicitando que levasse os cheques para receber o pagamento, mas recusou porque já tinha deixado os cheques com sua defensora.

No entanto, três dias após o último contato feito pelo advogado teria sofrido a agressão. No inquérito, Almeida conta que, no dia 30 de setembro de 2015 , foi abordado por três homens encapuzados na porta de sua residência. Armados, os homens pediam que entregasse os cheques. Diante da recusa, ele foi espancado e teve uma unha arrancada com um alicate.

“O declarante acredita que tudo ocorreu a mando da deputada, tendo mencionado que 20 dias depois da tortura o declarante encontrou um funcionário da parlamentar que trabalha numa cooperativa, Jailton, e este questionou-o sobre o ocorrido, pois todos comentavam sobre o episódio da tortura. Tal fato causou surpresa ao declarante, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem. A vítima disse que ainda recebe ameaças de morte por telefone, apesar de não ter mais ligado para a parlamentar”, diz trecho de um despacho assinado pelo ministro Dias Toffoli, no qual reenvia o inquérito à polícia e pede diligências.

Em defesa anexada ao inquérito, a deputada afirma que a acusação é “fantasiosa” e nega a existência de dívida. Um laudo da Polícia Técnico Científica do Amapá, anexado ao inquérito pela defesa da deputada, comprova a existência de lesões no joelho de Almeida e a extração da unha, apesar de não apontar a evidência de tortura no caso.

Devido a queixa feita por Almeida e os desdobramentos, de acordo com ele, em julho deste ano teria recebido uma ligação anonima, na qual um homem dizia que caso Jozi perdesse o mandato o irmão de Almeida seria assassinado. O celular foi entregue à polícia para que uma perícia possa comprovar essa última ameaça.

O pedido foi recebido inicialmente por Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. Na ocasião, Janot afirmou ao Supremo que afirma que as acusações de Almeida são “graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças que persistem, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse”. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, em outubro deste ano, ressaltou que há indícios suficientes para justificar a apuração.

Em 25 de outubro, Toffoli autorizou o prosseguimento da investigação e determinou a realização de um novo depoimento de Almeida, além da oitiva de mais seis pessoas e a obtenção, “junto às autoridades policiais civis do Amapá e do Paraná, de informações, cópia de Boletins de ocorrência, exames periciais e possíveis inquéritos instaurados sobre os fatos, especialmente os B.O. 371369 de 30/09/2015 e B.O. 357620 de 05/03/2015, registrados no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Amapá” – conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na defesa entregue ao Supremo, a deputada nega ter contraído o empréstimo, fala em acusação fantasiosa. No documento, ela questiona ainda a autenticidade da assinatura nos cheques e diz ter sofrido “constrangimentos e ameaças” de Almeida. Para comprovar a acusação, a parlamentar entregou mensagens que teriam sido enviadas por Almeida.

Além disso, Jozi Araújo prestou queixa em junho deste ano contra Almeida por ameaça. À Polícia Federal no Amapá,a deputada disse que Almeida “supostamente furtou” os três cheques que originam a cobrança judicial da dívida. O caso é investigado pelo Supremo no inquérito registrado sob o número 4500. Atualmente, de acordo com o andamento, a Polícia Federal realiza as diligências determinadas por Toffoli.



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