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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Wellington Roberto diz que após apreciação de denúncia, é mais difícil Temer atender prefeitos

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), presidente interino do Senado Federal, disse nesta segunda-feira (23), em evento com os prefeitos paraibanos, em João Pessoa, que não acredita que a reivindicação dos municípios por ajuda financeira emergencial seja viabilizada antes desta quarta-feira, quando deverá ser apreciada a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). 

A preocupação foi externada pelo deputado federal Wellington Roberto (PR), que acredita que após a denúncia ser apreciada pela Câmara dos Deputados, Temer não mais priorizará a crise financeira nos municípios.


"Eu acredito que as chances, após quarta-feira, quando a tendência é que essa segunda denúncia seja na verdade arquivada, aí vocês vão esperar pela terceira, pela quarta?", questionou Wellington Roberto. O parlamentar destacou, inclusive, que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) não compareceu ao encontro dos prefeitos por estar impossibilitado de comparecer à reunião com a bancada e os prefeitos, em virtude da necessidade da sua presença em Brasília, por ocasião da votação da segunda denúncia em relação ao presidente Temer, anunciando que colocou "preliminarmente a questão para o governo e tão logo encerrado este episódio, retornaremos a discussão sobre o tema", alegou Aguinaldo.

"Tudo após a votação de quarta-feira. Eu acho que não é justo, só se empenhar depois de quarta-feira", rebateu Wellington Roberto. 

Cássio admitiu que a questão não deve ter solução antes de quarta-feira. “A denúncia deve ser apreciada na quarta-feira. Eu acho pouco provável que se consiga resolver isso antes da quarta-feira. Não há como condicionar uma coisa à outra. O importante é que nos últimos anos essas ajudas vinham sendo dadas. No ano passado tanto os estados como os municípios tiveram um fôlego importante nos seus caixas com a repatriação que foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas o que não se pode é todo ano estar se pedindo socorro”, disse Cássio. 

Para Cássio, a crise nos municípios foi ocasionada pelas isenções de impostos dadas pelo governo federal, que atingiram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cássio explicou que a situação dos municípios chegou a esse ponto porque, nos últimos anos, o governo federal vem retirando receitas das cidades com as isenções, sobretudo o IPI, que compõe o FPM, e repassando programas. “Ou seja, mais despesas, sem o correspondente financiamento. É preciso, em primeiro lugar, estancar essa situação e buscar saídas emergenciais que é um socorro de R$ 4 bilhões que os prefeitos reivindicam”, disse. 

O senador Raimundo Lira tem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no sentido de resolver definitivamente o problema, e emergencialmente os prefeitos pedem a edição de uma Medida Provisória pelo governo federal, para socorrer os municípios de pequeno porte do país.
“O fundamental é que além de ajuda emergencial, se lute pela solução estrutural desse problema, que é o fim dessa sangria com as renúncias fiscais que atingem a receita dos municípios e o repasse de programas sem o devido financiamento”, disse Cássio. 



clickpb

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