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TCE reprova contas e impõe débito de quase R$ 460 mil a ex-prefeito da Paraíba

O ex-prefeito da cidade de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), durante sessão da Corte nessa quarta-feira (20). 

Além da rejeição das contas, o TCE também impôs ao ex-gestor débito de quase R$ 460 mil e multa de R$ 10,8 mil. Da decisão ainda cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE também aprovou as contas do ex-prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra da Silva, e da prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva.
As contas das Câmaras Municipais de Picuí, referentes ao ano de 2015, Coxixola, Emas, Teixeira e Riacho de Santo Antônio, todas de 2016, receberam parecer favorável à aprovação.

Já o processo relativo à apreciação das contas de 2014 da Prefeitura de Tacima teve o julgamento interrompido por pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana. Na ocasião, foram adiados, por solicitação dos relatores, os exames das contas relacionadas aos municípios Patos, Boa Ventura e Pedra Branca.

O TCE ainda negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, que buscava reverter a reprovação das contas de 2013.



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