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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Paraíba tem 642 obras públicas paralisadas ou sequer iniciadas


A Paraíba possui atualmente 642 obras públicas paralisadas ou que sequer foram iniciadas pelas administrações municipais em parceria com o Governo Federal. 

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), são 385 obras não iniciadas e 257 paralisadas, fazendo com que a Paraíba assuma a quinta posição entre os estados do Nordeste com maior número de obras que não foram entregues a população, apesar de terem sido contratadas.

Entre as obras estão construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população.

O estudo realizado tem por meio da base dados disponibilizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), em abril deste ano, referente aos contratos de repasse firmados entre os municípios e a União. A CNM cruzou os dados com os do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com as informações sobre os Restos a Pagar (RAP)1 até 2016, que estão no Orçamento de 2017.

Hoje mais de 8,2 mil obras foram iniciadas e hoje estão paralisadas em Municípios de todo o País. Outras 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas.
Alerta
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que as milhares de obras impactam diretamente na vida população. Ele lamentou a situação e destacou que é urgente a necessidade de a sociedade estar atenta a esse problema, que muitas vezes traz impactos mais significativos do que grandes temas em destaque na mídia, como a Operação Lava-Jato. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

De acordo com Ziulkoski, há ainda um outro risco que os gestores municipais estão correndo. Além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação a melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe um grande risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como ‘Restos a Pagar Não Processados’, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados.

“Em um momento de carestia pela qual passa nosso país, onde cada vez mais a população se socorre nos serviços públicos para o suprimento de suas necessidades, é imperioso que antes de que novos planos e projetos sejam postos em prática, sejam concluídas as obras já iniciadas e postos em prática os projetos já contratados, sob pena de vermos mais uma vez uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, com desperdício de recursos públicos, num momento em que nossos gestores enfrentam o desafio de fazer mais e melhor, com menos recursos”, destacou Ziulkoski.

 

Obras não iniciadas e paralisadas no NE




  1. Bahia – 1.407


  2. Ceará – 798


  3. Maranhão – 705


  4. Rio Grande do Norte – 657


  5. Paraíba – 642


  6. Pernambuco – 498


  7. Sergipe – 409


  8. Piauí – 320


  9. Alagoas - 266



Por Correio da Paraíba / Foto: CNM

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