O Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CRP13), que responde pela Paraíba, vai publicar nesta terça-feira (19) nota técnica contra a liminar da Justiça Federal do Distrito Federal que abre brecha para psicólogos tratarem a homossexualidade como doença.
“A psicologia já não trata a homossexualidade como patologia já há muitos anos”, disse o vice-presidente do Conselho na Paraíba, Lucílvio Silva.
Ele acredita que a decisão judicial abre precedente e pode intensificar ainda mais a violência que a população LGBT vem sofrendo nos últimos tempos.
A liminar dá brecha para uma interpretação equivocada “Nós temos uma resolução que já proíbe esse procedimento. Essa liminar dá margem para "fazer interpretação" da resolução para reversão quanto a orientação sexual. É isso que nós, enquanto sistemas conselhos no Brasil não aceitamos. A gente não quer que o Direito interfira na alçada da Psicologia”, completou.
Uma ação popular questionava a Resolução 01/99 do Conselho, na qual foi acordado que os psicólogos “não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
O Conselho Federal de Psicologia divulgou uma nota repudiando a decisão e informando que vai recorrer em instâncias superiores.
Para o Conselho Federal de Psicologia, as terapias de “reversão sexual” (fazer uma pessoa gay virar hétero) representam “uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. A homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo Lucílvio, a homossexualidade não é uma patologia, assim como a heterossexualidade também não é. Consistem em orientação de vida. No entanto, pessoas com um viés mais religioso e conservador querem usar essa brecha para justificar esse tipo de intervenção, que não dá resultados, “porque não dá para se curar a humanidade dela mesma”, explicou Lucílvio. “E o que a gente quer é que a psicologia continue no seu lugar de Psicologia, que é o de cuidar do sofrimento humano, e que ela não seja utilizada para intensificar essa discriminação”, disse.
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João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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