Pelo texto, a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.
Na avaliação de Efraim Filho a ausência dessa previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e de seus filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.
“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação.
Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou o parlamentar.
Segundo o parlamentar, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, a época ela representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015.
Atualmente, Cinthya faz o curso de Direito, em João Pessoa.
Com a aprovação de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela admissibilidade será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão ela será votada em dois turnos pelo Plenário.
Assessoria
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
TeleZap
E-mail 