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Juiz manda prender homem por falso testemunho durante audiência de AIJE do Prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas

Um homem foi preso por falso testemunho nesta sexta-feira (4) quando participava de uma audiência no Fórum João Espínola, na cidade de Itaporanga (PB). 

Ele era testemunha dos investigantes na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o Prefeito do município de Itaporanga, Divaldo Dantas (PMDB).

Ao ser indagado pelo Juiz Antônio Eugênio Leite, que responde pela 33ª Zona Eleitoral local, o agricultor identificado pelo nome de Sebastião Basílio Moura, conhecido popularmente por “Bastinho” teria mentido durante as perguntas do magistrado, o que poderia comprometer a lisura da Ação.


O juiz Antônio Eugênio determinou de imediato, a sua prisão em flagrante, que foi conduzido para a 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.

Além de Bastinho, um jornalista da cidade de Patos, que teria produzindo o vídeo, principal elemento que motivou a AIJE, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos também na Delegacia, pois de acordo com o Juiz, o produtor do vídeo, tido como declarante no processo, elencou várias situações que se contradisseram com o depoimento do Itaporanguense, o que motivou a prisão.

Durante a audiência, a defesa de Divaldo apresentou um trecho do vídeo da própria denúncia, que mostra uma pessoa na lateral da câmera, com um bloco de adesivos, e supostamente, a pessoa que aparece sendo entrevistada, teria recebido um adesivo com a frase (EuAcreditoEmItaporanga), para colocar no peito, antes mesmo de iniciar a gravação, podendo ter sido induzido a falar do então pré-candidato, já caracterizado. “Como pode uma pessoa sair do roçado, já com um adesivo no peito. É uma coisa muito estranha”, disse o Juiz.

Ao ter sido preso em flagrante, a testemunha não esboçou reação e ficou aguardando a chegada da Polícia Militar, solicitada pelo Magistrado. 

Na delegacia, a testemunha será autuada em flagrante pela Delegada Plantonista, Darcinaura Alves. Ela deverá arbitrar fiança e após paga, fazer a liberação do preso.

Para o Advogado Diogo Mariz, que defende o Prefeito Divaldo Dantas, a Audiência transcorreu até então normalmente, quando o juiz percebeu que uma das testemunhas arroladas pelos investigantes estava claramente mentindo, daí determinou a prisão do mesmo em flagrante, e determinou também a condução coercitiva de outra testemunha, que foi declarada apenas como declarante no processo. “Isso é de suma importância para a justiça paraibana, e por que não dizer para o Brasil. É um recado que a justiça dá. Que não serão tolerados depoimentos fraudulentos e isso ficou bastante claro na audiência de hoje. Estamos bastante otimistas. A justiça está de parabéns”, pontuou.

A instrução foi feita pelo Juiz Antônio Eugênio, com a presença do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Pinto. As partes deverão fazer novos pedidos de diligências no prazo de 48h.

Para o diretor do Fórum, a última prisão pelo crime de falso testemunho teria acontecido há mais de 8 anos, em Itaporanga.

A AIJE foi impetrada pela Coligação (Início de um novo tempo), que tinha como candidato a prefeito, Djacy Junior (PSDB), conta o então o candidato eleito, Divaldo Dantas da Coligação (Por amor a Itaporanga).



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