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MPPB recomenda prazo de 30 dias para prefeitura demitir parentes, na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu a prefeita Maria Ana Farias dos Santos (PSD) de Juarez Távora, no Agreste paraibano, a 75 km de João Pessoa, um prazo 30 dias para que ela exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com ela, o vice-prefeito, os secretários municipais, o procurador-geral do município, o chefe de gabinete e vereadores da cidade.

A recomendação é do promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, que identificou a prática de nepotismo por parte da administração da prefeita Maria dos Santos.
Caso a recomendação não seja atendida, o (MPPB) adotará as medidas legais necessárias, com ajuizamento de ação civil pública por prática de improbidade administrativa.

Na recomendação também está prevista a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau dos ocupantes dos cargos citados.



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