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sexta-feira, 23 de junho de 2017

TCE detecta em Prefeitura do Sertão, aumento de 197% nos contratos de prestadores de serviço

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em abril deste ano, constatou que a Prefeitura Municipal de Patos, Sertão paraibano, inchou a folha de pagamento com a contração excessiva de servidores contratados temporariamente.
De acordo com o TCE, o crescimento foi de 197% entre janeiro e abril deste ano. Os contratados pelo prefeito Dinaldo Medeiros Wanderley Filho pularam de 332 (janeiro) para 987 (abril).

Em alerta emitido através do Diário Oficial Eletrônico do TCE, o conselheiro Fábio Túlio Felgueiras Nogueira, ainda aponta outras irregularidades que precisam ser sanadas, entre as quais a ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
O conselheiro ainda viu equívocos no registro da receita decorrente das cotas parte de IPVA e IPI – exportação que foram registrados pelos valores líquidos, após dedução do FUNDEB, quando deveriam ser registrados pelos valores brutos.
A Prefeitura de Patos, segundo o alerta do TCE, também investe menos do que determina a lei na rede pública de ensino. "Aplicações em manutenção e desenvolvimento do ensino de apenas 24,48% das receitas de impostos e transferências quando o mínimo é de 25%".




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