De acordo com o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), autor da proposta, a iniciativa tem por objetivo proteger ainda mais a atividade, que em outubro do ano passado chegou a ser proibida através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
À época, o entendimento do STF se baseou em uma lei que propunha a regulamentação da prática no Ceará.
À época, o entendimento do STF se baseou em uma lei que propunha a regulamentação da prática no Ceará.
No início do mês a Câmara Dos deputados aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 376 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.
Tovar lembrou que atualmente a vaquejada é realizada seguindo uma série de normas que visam proteger os animais de maus tratos. “Hoje a vaquejada tem uma nova dinâmica, para proteger os animais, como por exemplo a espessura mínima da areia para que os animais não se machuquem”, disse.
Apesar do posicionamento contrário de alguns parlamentares, Tovar acredita na aprovação da matéria, que deve ir para votação em plenário nos próximos dias. “Tem todo um sentimento nacional em torno disso, hoje a vaquejada é um meio de vida para milhares de brasileiro, e é preciso normatizar a atividade, e não obstáculos para barrar a vaquejada”, arrematou.
Por Alexandre Freire
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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