Os motoristas que trafegam pelas rodovias brasileiras enfrentam dificuldades para chamar um guincho ou os bombeiros quando presenciam ou sofrem acidentes porque não há sinal de celular na maioria das rodovias do país.
Para solucionar esse problema, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) apresentou um projeto (PLS 5/2017) estabelecendo como obrigação das operadoras de telefonia a garantia de sinal de celular nas rodovias.
Pela proposta, as próprias concessionárias deverão arcar com os custos de instalação das antenas, segundo informou Cássio à Rádio Senado. A proposta está na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde tem como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA).
“O projeto tem por objetivo exatamente suprir uma lacuna na legislação e nas próprias regras da Anatel, que não impõe nenhum tipo de obrigação para que as empresas concessionárias de serviços de telefonia móvel possam dar cobertura de sinal às rodovias de todo o Brasil. O que acontece, como todos nós sabemos, é que em trechos dessas rodovias, que têm um tráfego muito intenso, milhões e milhões de brasileiros perdem o sinal de celular e têm a sua comunicação dificultada”, explicou o senador.
Ele destaca, sobretudo, os casos de trabalhadores como caminhoneiros, motoristas de ônibus, além dos motoristas em geral, para pedir socorro ou usar o GPS, ou as pessoas que vão na ‘carona’ do carro, os passageiros dos ônibus etc.
De acordo com o senador, o projeto foi apresentado e já começa a tramitar. “E quero crer que há uma grande possibilidade de aprovação pela imensa importância que a proposta tem, como serviço público, como melhoria da prestação já existente, e, portanto, vou me empenhar junto com os demais senadores e senadoras, a partir da designação do relator, para que essa importante medida se converta em lei e possamos ter finalmente a cobertura do sinal do celular na extensão de todas as rodovias do Brasil inteiro”, assegurou.
De acordo com Cássio, os recursos para esses investimentos devem vir das próprias concessionárias, receberam autorização do poder público para prestar esse serviço e por serem concessionárias de serviços públicos recebem da Anatel um plano de investimentos.
“Então as próprias companhias telefônicas, no seu plano de investimento, terão que instalar as antenas para garantir essa cobertura”, afirmou Cássio. “Hoje em dia não existe essa cobertura exatamente porque não há nenhuma obrigação nesse sentido. As empresas só são obrigadas a garantir a cobertura nas áreas urbanas”, frisou Cássio.
Agência Senado
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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