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quarta-feira, 5 de abril de 2017

Alexandre de Moraes é eleito ministro substituto do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito nesta quarta-feira (5) para ocupar vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Moraes ficará na vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, falecido em janeiro em um acidente de avião. Os magistrados substitutos atuam somente na ausência dos efetivos de seu respectivo tribunal.

A eleição foi simbólica porque Moraes seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral por ser o membro mais novo no Supremo que ainda não ocupou a vaga. Ele tomou posse na Corte em 22 de março.


Na mesma sessão, o Supremo definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Michel Temer para que este escolha quem ocupará a vaga que será aberta com o fim do mandato da ministra efetiva Luciana Lóssio. O advogado Tarcísio Vieira foi o mais votado e encabeça a lista. Em segundo, ficaram Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach.

Composição

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Luciana Lóssio e Henrique Neves). Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na primeira lista tríplice enviada pelo STF.




Agência Brasil

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