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terça-feira, 18 de abril de 2017

Advogados, autoridades políticas e populção fazem mobilização contra extinção da Comarca de Santana dos Garrotes

Na próxima terça-feira, dia 18, autoridades, como advogados, vereadores, prefeitos, serventuários do Judiciário da Comarca de Santana dos Garrotes e população de Santana dos Garrotes e Nova Olinda, irão se reunir e fazer uma mobilização e decorrência da extinção da Comarca de Santana dos Garrotes, Fórum Des. Mário Moacyr Porto. O evento público será na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, às 15h30m.

Representantes da OAB do Vale do Piancó deverão estar presente ao ato e preparam uma grande mobilização, para tentar mudar a decisão do TJ, que pode ainda, extinguir a comarca de Santana dos Garrotes.


Advogados que patrocinam causas de centenas de jurisprudência na Comarca de Santana dos Garrotes usaram as redes sociais para e disseram que essa decisão um retrocesso na justiça da Paraíba. Na verdade a função do judiciário e promover justiça a sociedade de maneira próxima e acessível, por isso medida é polemica e enfrenta resistência da população, prefeitos e advogados.

Na visão dos advogados, o Tribunal precisa avaliar, também, as flagrantes disparidades geográficas entre o município apontado como sede dos serviços judiciários e os demais municípios dependentes de tais serviços.

As disparidades soam preocupantes e bastante onerosas ao pobre homem interiorano obrigado a enfrentar deslocamentos incompatíveis com suas parcas condições logísticas”. Justamente por conta dessas disparidades não se justifica a extinção de comarcas, vinculando-as a outras segundo a situação de “termo judiciário”. e propõem “um debate mais democrático e mais amplo sobre esse assunto, buscando-se as soluções mais adequadas neste momento de crise e de extrema carência da atividade judiciária no interior do Estado”. 




Por Ary Ramalho

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