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Juíza Michelini Jatobá será empossada nesta segunda no TRE-PB

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Capital, será empossada nesta segunda-feira (20), às 16h, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juiz de direito, com o compromisso de contribuir com as ações da Justiça Eleitoral e julgar de modo rápido e eficiente.

Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa da quarta-feira passada, por maioria de votos dos desembargadores, para substituir o juiz Ricardo da Costa Freitas, que encerrou seu biênio como membro da Corte no dia 11 de fevereiro.

De acordo com Michelini Jatobá, seu maior desafio como membro da Corte Eleitoral será o mesmo enfrentado por qualquer julgador: decidir com serenidade e no espírito colegiado. “Meta maior de qualquer juiz é, sem dúvida, prestar jurisdição de modo rápido e eficiente. Tendo tal desiderato em foco, envidaremos todos os nossos esforços para consecução deste objetivo”, declarou a magistrada.

A futura integrante do TRE disse que recebeu a escolha do seu nome pelos ingrantes do TJPB com grande satisfação e alegria. “Trata-se de mais um degrau na carreira que abraceis há 17 anos e que deixará gravada a marca de uma grande experiência”, afirmou.

Para ela, O processo eleitoral no Brasil está em permanente aperfeiçoamento, na mesma medida em que amadurecem as instituições do país e a cidadania se constrói. “Todo esse processo de aperfeiçoamento e aprimoramento passa necessariamente pela educação do eleitorado, na repulsa as práticas políticas maléficas e na conscientização da importância do voto para a saúde de nossa ainda jovem democracia, refundada em 1988”, comentou.

A solenidade de posse da magistrada será conduzida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, com saudações por parte de integrantes da Corte, representantes do Ministério Público Eleitoral e da classe dos advogados.

Atualmente, integram a Corte Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, como membro efetivo, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior e, como membros substitutos, os magistrados Gustavo Leite Urquiza e José Célio de Lacerda Sá.

A indicação da juíza Michelini Jatobá atendeu a solicitação da presidente do TRE, Maria das Graças Morais Guedes, por conta da vacância na Corte, por conta do fim do biênio do juiz Ricardo da Costa Freitas, que atuou também com Ouvidor Eleitoral.




Por Adriana Rodrigues