O réu, José Simão de Lima, foi absolvido pelo Tribunal do Júri Popular, em sessão que ocorreu nesta terça-feira (3), na cidade de Conceição.
O crime, que vitimou Cicero Vicente de Lima, ocorreu no dia 24 de junho de 1.995, no sítio Açude Novo, dentro de uma canoa.
De acordo com a denúncia, o réu, juntamente com o seu primo, Sebastião Simão de Lima, teriam pedido uma carona à vítima, a pretexto de atravessarem o rio na sua canoa, oportunidade em que eles teriam cometido o homicídio, motivado por uma suposta vingança, dada a suspeita de que a vítima seria um suposto autor da morte de um irmão de um dos acusados.
Dessa forma, o promotor de justiça, Osvaldo Barbosa, representante do Ministério Público na sessão do júri, pugnou pela condenação do réu, atribuindo a ele e ao seu primo a autoria do homicídio, que segundo a denúncia, ocorreu de forma premeditada e sem a possibilidade de qualquer chance de defesa da vítima.
Por outro lado, a defesa, representada pelos advogados, Ilo Istênio Tavares Ramalho, Rafaela Eufrazina Dias do Nascimento e Walter Carvalho Almeida, teve uma atuação brilhante, sob o ponto de vista de convencimento do Conselho de Sentença. Os três, de forma ordenada, usaram o tempo necessário para explanarem suas teses da defesa, que provariam mais tarde, a fragilidade das provas, tirando o réu da dinâmica do crime.
Quando usou a palavra o advogado, Walter Carvalho elencou as contradições das testemunhas de acusação, além de citar que a vítima tinha inimigos, o que poderia ser atribuído a isso, o crime. Já o advogado, Ilo Ramalho argumentou que as provas teriam sido “armadas” pelo delegado e que todas eram conflitantes e contraditórias.
Restou a advogada, Rafaela Dias exercer o papel principal na absolvição do réu. Foi a partir dos argumentos da advogada que a sessão tomou forma. Segundo ela, com a fragilidade das provas, tanto nos aspectos contraditórios, quanto na própria vida pregressa do acusado, seria cruel mandar um provável inocente para um presídio, destacando quão brutal é o sistema prisional brasileiro, que, segundo ela, é uma “universidade do crime”.
O Conselho de Sentença entendeu, por maioria dos votos, que o réu não cometeu o crime atribuído a ele, em consonância com a tese de negativa de autoria, apresentada pela defesa.
Diante do que foi exposto, o juiz Antônio Eugênio, que presidiu o júri, considerando a decisão soberana dos jurados, julgou improcedente a pretensão punitiva exposta na denúncia, absolvendo o acusado José Simão de Lima da prática do homicídio.
Este foi o último e definitivo júri, submetido pelo réu, que já havia sido absolvido pelo mesmo crime, em outra sessão de júri popular. Porém, o Ministério Público recorreu da decisão, o que foi acatado pelo tribunal de Justiça, levando o acusado ao segundo júri popular, ocorrido nesta terça-feira (3).
Outra sessão de júri está acontecendo nesta quarta-feira (4). Na ocasião está sendo jilgado o réu, José Nildo, que é acusado de um crime de emboscada, ocorrido no ano de 2014. Mais detalhes sobre esse julgamento serão publicados posteriormente.
Vale do Piancó Notícias
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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