O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou 19 ex-gestores e absolveu 25 em julgamentos de ações de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública.
Este é o 6º lote de sentenças referentes a estes julgamentos. O grupo especial de juízes e assessores julgou 57 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação.
Dentre os condenados está a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa. Já dentre os absolvidos está o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, e a ex-vice-governadora Lauremília.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 96%.
O trabalho desenvolvido alcança todas as comarcas do Estado, que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
AGAMENON BALDUÍNO DA NÓBREGA - EX-PREFEITO DE PASSAGEM
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA - EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE;
ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA - EX-COORDENADOR JURÍDICO DO PROCON;
ANTÔNIO DA COSTA - EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA - EX-PREFEITO DE JURU;
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO - EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX;
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS - EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE;
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO - EX-PREFEITO DE AREIA.
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO - EX-PREFEITO DE BOM JESUS;
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS - EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA;
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO - EX-PREFEITO DE PILAR;
JOSÉ CARLOS SOARES - EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES;
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO CASTRO - EX-PREFEIRO DE GURJÃO;
MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES - EX-PREFEITO DE LAGOA/PB;
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA - EX-PREFEITA DE SAPÉ;
MARIA DO SOCORRO RAMALHO - EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;
PAULO ALVES MONTEIRO - EX-PREFEITO DE GADO BRAVO;
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - EX-ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON;
ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA - EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;
ABSOLVIDOS:
BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ - EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO;
BRUNO ROMANO DE AMORIM GAUDÊNCIO - DEFENSOR PÚBLICO;
DILSON DE ALMEIDA - EX-PREFEITO DE DESTERRO
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY - EX-PREFEITO DE PATOS;
FABIO FONSECA FERNANDES - EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE;
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA;
GILDIVAN LOPES DA SILVA - EX-PREFEITO DE SÃO JOSE DE CAIANA;
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO - EX-PREFEITO DE PITIMBU;
JOÃO BOSCO CARNEIRO - EX-PREFEITO DE ALAGOA GRANDE
JOÃO BOSCO CARNEIRO JUNIOR - EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES - PREFEITO DE UIRAÚNA;
JOSÉ CARLOS VIDAL - EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ FELICIANO FILHO - EX-PREFEITO DE SAPÉ;
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO - EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS;
JOSÉ GIOVANI DE MEDEIROS GOMES - EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES MENDES - EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA;
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO - EX-PREFEITO DE ALAGOINHA
MARIA LAUREMÍLIA DE ASIS LUCENA - EX-VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA;
MARISA TORRES DE MOURA AGRA - EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE;
RONALDO AGRA MACHADO - EX-PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MASSARANDUBA;
SEVERINO BENTO RAIMUNDO - EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO;
SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO - EX-SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA;
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE - EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ;
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA - EX-PREFEITO DE BELÉM
VENEZIANO VITAL DO REGO - EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE;
Assessoria