O governo federal pode ficar responsável pelo pagamento do piso salarial dos professores de educação básica da rede pública.
O relator do projeto de lei do senador Cristovão Buarque (PDT/DF), que tramitava no Senado desde 2013, senador José Maranhão (PMDB/PB), concordou com as alegações feita pelo autor do PLS 155/2013.
Maranhão acredita que está certo o autor ao buscar o deslocamento desse encargo para a União.
Esse comando não pode ser condenado à inefetividade por conta da miopia de alguns governantes, que direcionam recursos públicos a áreas não prioritárias, ou pela penúria do erário estadual ou municipal, onerado por uma situação econômica desfavorável e pelo descontrole das contas públicas - disse relator durante a votação.
Segundo o texto, o piso salarial deverá ser pago diretamente pela União a todos os professores que atuam na educação básica pública do país. O projeto estabelece como pré-requisito a seleção prévia dos docentes segundo critérios a serem definidos pelo Ministério da Educação 60 dias após o início da vigência da lei.
O texto ainda será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Agência Senado / Foto: Walla Santos
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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