Algumas operadoras de telefonia móvel estariam atuando sem as devidas licenças ambientais na Paraíba.
A informação foi revelada durante depoimento da representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Maria Aparecida Correia de Assis, na tarde desta segunda-feira (31).
Ela participou de sessão pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel.
De acordo com a depoente, existe uma norma da Sudema que determina que as empresas de telefonia necessitam conseguir a licença de instalação e operação em determinadas áreas.
"Muitas empresas não aguardam todas as licenças ambientais e já entram em funcionamento apenas com as licenças concedidas pela Anatel, causando grandes prejuízos", enfatizou.
A representante da Sudema ainda informou que o órgão realiza uma investigação para confrontar dados das autorizações que a operadoras têm da Anatel e as licenças ambientais da Sudema. “Já nos deparamos com equipamentos de operadoras de telefonia móvel que estão em funcionamento, mas sem licença e a identificação da operadora que está infringindo a lei”, ressaltou.
Maria Aparecida afirmou que empresas atuam sem licença (Crédito: Ascom - ALPB)
Torres prejudicam a paisagem
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan), Cláudio Nogueira, também depôs na CPI. Ele falou sobre os impactos paisagísticos causados pelas torres de transmissão.
Para ele, as antenas têm sido instaladas sem conhecimento dos órgãos de patrimônio. "Corremos risco em termos de patrimônio paisagístico e isso afeta o elemento físico e o patrimônio da sociedade paraibana", salientou.
Calendário
A sessão contou com a presença do presidente da CPI, deputado João Gonçalves (PSD); a vice-presidente, Camila Toscano (PSDB); o relator Bosco Carneiro (PSL) e o deputado Janduhy Carneiro (PTN), além o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.
WSCOM
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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