O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas.
Vinte e seis municípios e mais o Governo do Estado foram beneficiados pela Portaria 1.034/2015. A medida contempla também outros estados brasileiros, com uma verba total de R$ 143,2 milhões.
Desse montante que vai beneficiar a Paraíba, os maiores recursos estão destinados a cidade de João Pessoa - R$ 1,2 milhão; e para Campina Grande, que deve receber uma verba em torno de R$ 443 mil. O Estado, por sua vez, vai receber cerca de R$ 256 mil.
Além de João Pessoa e Campina Grande, também vão receber a verba do Ministério da Saúde os municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia,Santa Rita, São Bento, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé e Taperoá.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Segundo o Ministério da Saúde, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na Portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
AUMENTO - No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, - além do que já havia sido repassado anteriormente - é possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
ESTADO
|
VALOR
|
Acre
|
R$ 577.576,39
|
Alagoas
|
R$ 3.291.407,17
|
Amazonas
|
R$ 2.031.403,01
|
Amapá
|
R$ 240.844,22
|
Bahia
|
R$ 12.556.968,78
|
Ceará
|
R$ 5.838.031,33
|
Distrito Federal
|
R$ 4.658.559,43
|
Espírito Santo
|
R$ 3.145.541,31
|
Goiás
|
R$ 5.180.972,04
|
Maranhão
|
R$ 3.163.896,43
|
Minas Gerais
|
R$ 16.466.174,82
|
Mato Grosso do Sul
|
R$ 1.374.987,20
|
Mato Grosso
|
R$ 1.353.141,53
|
Pará
|
R$ 3.989.436,26
|
Paraíba
|
R$ 2.425.637,58
|
Pernambuco
|
R$ 6.525.355,65
|
Piauí
|
R$ 1.824.458,05
|
Paraná
|
R$ 8.296.304,66
|
Rio de Janeiro
|
R$ 8.135.211,01
|
Rio Grande do Norte
|
R$ 2.853.674,79
|
Rondônia
|
R$ 626.991,89
|
Roraima
|
R$ 249.068,98
|
Rio Grande do Sul
|
R$ 8.847.704,76
|
Santa Catarina
|
R$ 5.572.800,20
|
Sergipe
|
R$ 1.327.132,50
|
São Paulo
|
R$ 32.029.819,82
|
Tocantins
|
R$ 651.902,49
|
Total
|
R$ 143.235.002,30
|
Clickpb
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
TeleZap
E-mail 