TRE-PB rejeita embargos de declaração do PMDB contra aliança PT/PSB. LEIA!

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou na tarde desta segunda-feira, embargos de declaração movidos pelo PMDB contra a decisão daquela Corte que julgou legal a aliança entre o PSB do governador Ricardo Coutinho com o PT do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

Os embargos foram rejeitados por 4 votos contra e dois a favor. Votaram a favor dos embargos, os juízes Silvio Porto e Breno Wanderley. A favor votaram João Alves, José Eduardo Carvalho e o juiz Rudival Gama, que havia se posicionado contra a aliança. Gama alegou que o julgamento de hoje se tratava apenas de assunto envolvendo a tramitação do julgamento e não o mérito, por isso, a mudança.

Entenda o caso

O PT da Paraíba decidiu em convenção formar aliança com o PSB, mas o diretório nacional da legenda determinou que a aliança na Paraíba fosse com o PMDB. NO TRE-PB o partido foi registrado em duas coligações. Com o PSB, usando a ata da convenção e com o PMDB, que utilizou documento da nacional.

O Tribunal decidiu que a aliança entre o PT e o PSB era legal. O PMDB recorreu, mas teve os embargos negados na sessão de hoje.

Vital, registrado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, nesta segunda-feira (11), a aprovação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e, com isso, homologou o registro da candidatura do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) a governador e de Roberto Paulino (PMDB) a vice-governador. No julgamento, o TRE-PB não acatou a aliança do PT com o PMDB, seguindo entendimento anterior de que já estava ratificada a composição dos petistas com o PSB.

WSCOM COM TRE-PB