Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle No dia 14 de agosto comemora-se o dia de combate à poluição. Nesse dia, o candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, busca orientar as pessoas sobre os diversos tipos de poluição e as principais formas de combatê-los, onde destaca que no seu governo haverá investimentos constantes na inserção de energias renováveis.
Vital lembra a poluição gerada nas cidades de hoje são resultado, principalmente, da queima desses combustíveis fósseis como, por exemplo, carvão mineral e derivados do petróleo (gasolina e diesel) liberados pela grande quantidade de veículos e através das industrias na atmosfera. A queima destes produtos tem lançado uma grande quantidade de monóxido de carbono e dióxido de carbono (gás carbônico) na atmosfera.
Visando apresentar soluções práticas para os danos ao meio ambiente causado pelo homem o Vital do Rêgo, já colocou em votação na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto que trata sobre recolhimento e destinação final de baterias com chumbo e ácido sulfúrico na composição.
Vital lembra que o projeto estabelece ainda que, para cada bateria nova comercializada, os varejistas, distribuidores, fabricantes e importadores terão de comprovar a coleta da mesma quantidade de produtos fora de uso. “Fabricantes e importadores terão também de apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) balanço anual sobre a quantidade de baterias novas comercializadas e inservíveis coletadas. O projeto define sanções para quem não cumprir as exigências, que vão desde multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões a suspensão das atividades comerciais.”
O peemedebista que indaga que a preocupação com o meio ambiente sempre foi uma de suas bandeiras de luta em Brasília. Quando era deputado federal ele encaminhou indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a elaboração de uma política com vistas à adequada coleta de lixo reciclável em todo o território nacional. Ele destacou que há bastante tempo muitos órgãos públicos, da iniciativa privada e grande parte da população mundial tem se preocupado com as condições de vida no planeta.
O projeto de Vital propôs que as comunidades aproveitem os resíduos e objetos desprezados ou jogados no lixo, transformando-os em derivados daqueles ou em novos produtos ou subprodutos, devolvendo-os ao mercado nas mais variadas formas.
A política prevista no Plano apresentado segundo Vital do Rêgo segue a máxima conhecida como “três erres”: redução, reuso e reciclagem. Essa política se baseia no seu projeto, pois estuda toda a vida das mercadorias que, de uma forma ou de outra, se tornam resíduo sólido em algum momento, visando reduzir a produção de volumes e, uma vez descartado, valorizar o reuso e a reciclagem. Neste contexto, o Plano prevê o investimento maciço em coleta seletiva e reciclagem. Para isso, define um papel central aos catadores. A ideia em debate é oferecer apoio para a formação de cooperativas e à criação de negócios sustentáveis, com inclusão social, e dar qualificação profissional.
Energias renováveis (matrizes energéticas) - “O desenvolvimento de um país depende fundamentalmente da oferta de energia que de sustentabilidade a esse crescimento. O nosso país com uma das maiores potências hídricas do mundo tem na sua geração de energia hidroelétrica sua principal fonte, infelizmente o estado da Paraíba não dispõem de rios que possam gerar energia, nem por isso o Estado deve deixar de buscar fontes alternativas de geração de energia baseado em duas grandes potencialidades: a energia eólica e solar, mas uma vez assistimos paralisados a implantação e ampliação de parques de energia eólica em nossos estados vizinhos como se o vento que sopra lá não soprasse aqui, mas uma vez nos faltaram planejamento e visão estratégica, não temos fortes investimentos em energia eólica pelos simples fato de não termos um mapa eólico do Estado.”, afirmou Vital.
Em relação energia solar Vital entende que a Paraíba tem um ambiente propício a instalação de grandes parques de energia solar, fonte de energia renovável a energia solar vem se desenvolvendo ao longo dos últimos anos no mundo inteiro. A utilização e a fabricação de painéis solares em grandes escalas vem fazendo com que esta energia se torne viável do ponto de vista econômico nos próximos anos e a consequente preocupação com o meio ambiente fará com que energias com fontes renováveis tenham prioridade na sua implantação. O PMDB entende que este é um momento de preparar a Paraíba para a geração de energia do futuro, elaborando em parceria com nossos polos tecnológicos um planejamento que possa atrair investidores nessas áreas de energia renováveis. Colocando a Paraíba definitivamente na vanguarda da geração de energia limpa.
“Na Paraíba sobra vitalidade, o que faltam a maioria dos paraibanos são instrumentos físicos, econômicos e sobretudo educativos para transformá-la em ação construtiva. Dar condições, estrutura e visão à vitalidade paraibana por meio da reorganização crescente de nossas práticas e instituições é o espírito e a essência desta proposta do PMDB para a Paraíba”, disse.
ASSESSORIA
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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