Blog do gordinho
O Subprocurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, opinou pelo desprovimento do recurso impetrado pelo deputado Wilson Filho (PTB), ou seja, mantendo a inelegibilidade do candidato que pleiteia registro para concorrer a uma das vagas ao cargo de deputado federal.
O Subprocurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, opinou pelo desprovimento do recurso impetrado pelo deputado Wilson Filho (PTB), ou seja, mantendo a inelegibilidade do candidato que pleiteia registro para concorrer a uma das vagas ao cargo de deputado federal.
No seu entendimento o Subprocurador-Geral da República, disse que “as inelegibilidades previstas na Constituição Federal traduzem condições objetivas cuja verificação impede o individuo a concorrer a cargos eletivos”. Por fim, Jacques de Medeiros, resolveu desprover o recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) barrou o registro do deputado baseado em irregularidades na prestação de contas da última campanha para Câmara Federal. Contra Wilson pesa uma condenação a respeito do excesso em doações no valor de R$1.500,00 feita pela empresa Terradina da qual o deputado é sócio.
Confirmado!
TRE confirma registro de Willian Santiago como pedido de substituição a Wilson Filho... Eles negaram. Mas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirma.
O pedido de registro de Willian Santiago é mesmo para substituir o irmão, Wilson Filho (PTB), que teve seu registro barrado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o processo de pedido de registro impetrado no TRE, a candidatura à reeleição do deputado federal deve mesmo ser substituída pela do seu irmão.
SAIBA MAIS!
às 14h27
relator no TSE. LEIA!
Aportou ontem à tarde no gabinete do ministro Henrique Guedes da Silva, o Recurso Ordinário (RO) protocolado pela banca de advogados do deputado Wilson Santiago Filho (PTB), junto ao Tribunal Superior Eleitoral, na primeira quinzena deste mês.
Os advogados tentam no TSE, reverter a decisão do TRE/PB que negou pedido de registro de candidatura de Wilson Filho por doação eleitoral ilegal nas eleições de 2010.
Dados os prazos, espera-se que o relator se pronuncie em breve.
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