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terça-feira, 31 de julho de 2012

Ao lado de Tyrone, RC faz entrega de ração animal para produtores ruais de Sousa. Ouça o áudio!


Ao lado de Tyrone, RC faz entrega de ração animal para produtores ruais de Sousa. Fotos!
(Foto: Jefferson Emmanuel)
O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou nesta terça-feira (31), da entrega da ração animal na cidade de Sousa. Segundo Ricardo a ação vai beneficiar 20 mil produtores em todo Estado. ''Essa ação é inédita na Paraíba. 


Estamos distribuindo 19 mil toneladas. São 900 carretas que estarão circulando pela Paraíba ao longo dos próximos meses para não deixar faltar ao pequeno produtor a alimentação que vai fazer a diferença entre a vida e a morte do seu rebanho”, analisou o governador.


Ainda segundo o governador a distribuição vai acontecer simultaneamente em dez regionais. "Eu sei e compreendo a importância desse rebanho, por isso fiz questão de vir a Monteiro e Sousa. São dez pontos de entrega para que não falte alimentação animal para os pequenos produtores”, afirmou.
Agradecimento
O prefeito Fábio Tyrone (PTB) agradeceu o empenho do governo para diminuir os efeitos drásticos da seca na região. "A ação é de muita relevância para o homem do campo e chega em um momento crucial em que o rebanho precisa muito desse alimento. Só temos que agradecer ao Governo do Estado”, enfatizou.

O produtor Francisco de Assis de Sousa, de 82 anos, que mora na zona rural de Sousa, fez questão de ir pessoalmente buscar a ração. ''Vou alimentar o meu gado que está morrendo de fome. Não sabia mais o que fazer, essa ação vai salvar meu pequeno rebanho'', afirmou o produtor.
Parceria
O Programa de Distribuição de Ração Animal é fruto de um convênio do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura Estadual, e a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração.

Ações
Dentre as ações voltadas para o homem do campo, Ricardo lembrou a retomada do programa do leite. ''Vamos retomar o programa do leite com o Governo Federal. Estamos cumprindo todas as exigências. Não permitimos que o programa fosse anulado como em Sergipe. Vamos cadastrar novos produtores, novos agricultores e voltar com essa ação tão importante", garantiu.



Ouça áudio!
 Secom-PB

Deputado Vituriano afirma que estuda um jeito de perdir cassação de Ricardo Coutinho

Vituriano quer perdir cassação de RC
O deputado oposicionista Vituriano de Abreu (PSC) não segurou a língua nesta segunda-feira (30), durante o programa Rede Debate (da RCTV) e admitiu que, na condição de presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, vem estudando há um certo tempo os meios jurídicos de promover o impeachment do governador Ricardo Coutinho (PSB).


Sem perceber que estava entregando a “carta” que seu grupo guarda na manga para alcançar seu audacioso objetivo, Abreu afirmou que o argumento que está focado para derrubar o Chefe do Executivo é o fato do descumprimento dos repasses para os demais poderes, o que incorre em ‘crime de responsabilidade’ e ‘improbidade administrativa’.


“Isso é o suficiente para tirar o cargo do gestor”, afirmou o parlamentar.
Vituriano disse ainda que a oposição está se cercado de sua assessoria jurídica para estruturar os melhores caminhos na busca pelo afastamento do governador do Estado.



maispb / diário do sertão

Sindicalista critica posição de Vituriano e diz que Léo Abreu é um dos maiores devedores da Cagepa; Secretária desmente. Ouça áudios

Funcionários fazem movimento nesta quarta
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Stipidase), José Reno de Sousa durante entrevista ao programa Rádio Vivo desta terça-feira (31) declarou que é a favor do empréstimo da Cagepa.
Segundo José Reno, a situação da Cagepa do ponto de vista financeiro é insustentável. Ele lamentou a posição de alguns deputados que se colocam contra esse empréstimo. “Essa dívida é desde a época em que esses deputados eram situação, não sei por que são contra”, disse ele.
De acordo com José Reno, o que existe é uma política partidária que impede os deputados de votarem a favor do empréstimo. Ele citou o relator do caso, o deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), dizendo que o deputado é contra, mas o nome de seu filho, o ex-prefeito Léo Abreu consta na lista dos 100 prefeitos maiores devedores da Cagepa.
Votação
O presidente do sindicato disse que caravanas de funcionários da Cagepa de todo o Estado vão participar de um ato público que acontece nesta quarta-feira (01) na capital João Pessoa com o intuito de cobrar dos deputados que votem a favor do empréstimo. A votação na Assembleia Legislativa acontece nesta quarta-feira (01).

Ouça áudio de José Reno.
Resposta A secretária do Orçamento e do Controle Interno de Cajazeiras, Cícera Cavalcante rebateu as informações dadas pelo sindicalista José Reno e disse que o presidente do Stipidase parece mais um advogado do Governo do estado do que um defensor da classe trabalhadora. Cícera disse que participa do controle interno desde o início da gestão de Léo Abreu e negou que a dívida com a Cagepa tenha sido contraída nesse período. De acordo com ela, existe um débito parcelado que a Prefeitura está pagando, inclusive o dinheiro vem descontado todos os meses do FPM. “Nem na gestão de Léo, nem na de Carlos Rafael ocorreram parcelamentos de débitos, as contas vem de longe”, disse ela. Segundo Cícera, o deputado Vituriano de Abreu não está errado com relação a seu posicionamento contra o empréstimo da Cagepa. “Seu dever é defender o que é da população”, disse ela. Ouça áudio de Cícera Cavalcante.  (diário do sertão)

Duas Prefeituras da região têm nove dias para negociar dívidas sob pena de irem para o Cadin

Foto areia da cidade de Piancó
As Prefeituras de Piancó e Boa Ventura têm até o dia 8 de agosto para negociar suas dívidas com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) sob pena de terem seus nomes incluídos no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin).

Os dois municípios da região estão entre os 100 maiores devedores da empresa estatal. Somente a Prefeitura de Piancó deve à Cagepa o montante de R$ 413.902,78, sendo a 34ª maior dívida entre os inadimplentes.

O débito da Prefeitura de Boa Ventura também é significativo: o prefeito Dudu Pinto terá que negociar o pagamento de R$ 156.999,21.

Além da Prefeitura de Piancó e Boa Ventura, outras prefeituras do estado também devem à Cagepa. Na lista também figuram hospitais, times de futebol, colégios, pousadas e associações.

A dívida que todos os 100 devedores têm com a Cagepa chega a 124.370.226,66, que provocou um rombo financeiro na empresa e fez governos passados contraírem empréstimos, que culminaram com o aumento da dívida da estatal e tirou dela o seu poder de investimento.

Os empréstimos antigos, segundo o Governo do Estado, consomem, mensalmente, somente de juros, R$ 6 milhões. Por essa razão, o governador Ricardo Coutinho está lutando pela aprovação de um pedido de autorização à Assembleia Legislativa para o Governo do Estado ser avalista da Cagepa em mais um empréstimo que a empresa quer contrair, desta vez na Caixa Econômica Federal.

Segundo o Governo do Estado, o empréstimo será usado para estruturar a empresa e pagar as dívidas dos outros empréstimos contraídos a cinco bancos privados, que são de R$ 116 milhões. O governo terá dois anos de carência e juros mensais de 0,5% + CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro). A taxa paga, atualmente, todo mês, pelos empréstimos antigos é de 0,75% + CDI.

No dia 25 deste mês, o projeto que trata do empréstimo foi tirado de pauta. No entanto, nesta quarta-feira, 1º, ele deverá ser colocado em votação no plenário. O projeto já teve o parecer contrário da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, mas o governador, que usou uma cadeia de televisão para sensibilizar à população e os deputados sobre a importância do projeto, acredita que o empréstimo será aprovado. “É a única alternativa de salvar a Cagepa”, disse o mandatário estadual.


folha do vale

Presidente nacional do PSDB estuda desfiliação de acusado de assassinar Morceguinho

Por meio da assessoria, o presidente Nacional do PSDB, Sérgio Guerra, confirmou ao blog que a legenda estuda forma de evitar a vinculação do partido com Danilo Godoy, que disputa a prefeitura de Bom Conselho, Pernambuco, pelo partido, apesar de ser acusado de ter assassinado o professor `Morceguinho`em João Pessoa.
O caso está sendo tratado diretamente, segundo Guerra, pela Executiva Estadual do PSDB de Pernambuco.

Luis Tôrres

Deputado Estadual Wilson Braga consegue a confirmação de assinatura da ordem de serviço da estrada que liga Conceição a Santa Inês no sertão paraibano. Confira!

Deputado Wilson     Prefeita Vani    Governador Ricardo
Segundo a assessoria, o Deputado Federal Wilson Leite Braga, deu uma ótima notícia aos moradores da cidade de Santa Inês, no Vale do Piancó, na manhã de terça-feira (31).

A notícia é que o deputado recebeu a informação do Diretor do DER, o Engenheiro Carlos Pereira, confirmou que a Rodovia que liga a Cidade de Conceição a Santa Inês, teria sido incluída na pauta do Programa do BNDES, ainda para a alegria do deputado, o Engenheiro Carlos também disse que a ordem de serviço será assinada ainda neste semestre para as obras já serem iniciadas.


Conforme as informações, a solicitação teria partido de Vani Leite Braga, atual prefeita da cidade de Conceição, juntamente com outros políticos regionais, em recente audiência com o Governador Ricardo Coutinho.


VEJA TAMBÉM!
Ricardo Coutinho diz: quem votar contra o empréstimo da Cagepa é porque não quer ver a Paraíba crescer

O governador Ricardo Coutinho em discurso sustentou que todas as dúvidas sobre o empréstimo da Cagepa foram destituídas como também todo o sermão que tentaram criar no sentido de haver algum tipo de inadequação foi desmoronado.

“Quem votar contra, vai votar porque quer, porque não quer ver a Cagepa viver. Porque não quer ver uma empresa pública firme e forte e prestando um serviço melhor do que presta hoje” declarou.


Ricardo Coutinho ainda disse que a cada semana em que se adia a aprovação do aval do empréstimo denota claramente um prejuízo a sociedade paraibana de R$ 7 milhões de reais e compara os valores a uma estrada de 15 km, ou quase um hospital novo que o governo está construindo no interior.



O governador falou que nenhuma pessoa em sã consciência vai querer causar prejuízo ao Estado e lesar o bolso do paraibano. RC afirmou que o empréstimo é de extrema importância e de muita vantagem. “O bom senso irá prevalecer, não é o momento de ficar brincando com o futuro da Paraíba” finalizou.

Assessoria 

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Irregularidades em escolas de cinco municípios são alvo de ação civil na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com ações civis públicas com obrigação de fazer contra o Estado. As ações se referem a escolas da rede estadual de ensino, localizadas em Pirpirituba, Serra da Raiz, Duas Estradas, Sertãozinho e Araçagi.

Isso significa que o MPPB pede na Justiça que o Governo do Estado faça de forma imediata uma série de providências para regularizar o funcionamento das escolas inspecionadas nos municípios citados. As irregularidades encontradas dizem respeito tanto às condições das estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino quanto ao conteúdo pedagógico (cumprimento da carga horária, contratação de professores concursados e aquisição de livros).
A promotora de Justiça, Airles Kátia Rameh, explicou que as inspeções deram origem às ações são fruto do cumprimento das etapas do projeto “MP pela Educação” - que faz parte do planejamento estratégico do MPPB. “Antes das ações instauramos inquéritos civis, pelos quais foram firmados termos de de audiência para que o Estado fizesse a regularização das escolas”, contou. O prazo para isso expirou, continuou, “e, como ainda persistem diversos problemas, entramos com as ações na Justiça”.
Em Pirpirituba o alvo são as escolas estaduais Monsenhor Walfredo Leal e Augusto de Almeida. Em ambas as irregularidades são parecidas: portas e janelas quebradas; teto com goteiras;
contratos com professores temporários; ausência de calhas em torno das escolas; falta de extintores de incêndio; não cumprimento da jornada ampliada do projeto “Mais Educação”; ausência de psicólogo e pedagogo para o atendimento aos alunos, entre outros.
Nas Escolas Belmira Arruda Alcoforado e João de Freitas Mouzinho, localizadas em Sertãozinho, as irregularidades são similiares, além de vazamento na caixa d'água; madeiramento do pátio comprometido com cupim; falta de distribuição de sapatos de numeração 34/35/36 para os alunos (que não vieram junto com o fardamento); fiação elétrica exposta e falta de biblioteca. Em Duas Estradas, as escolas em tela são a Francisco Costa e Sagrado Coração de Jesus.
Em Serra da Raiz, a promotoria pede a substituição de 75 carteiras escolares na Escola Estadual Padre Emídio Fernandes, e a aquisição de livros didáticos em número suficiente para todos os alunos, assim como a entrega de fardamento para o ano letivo, que ainda não foi feito. Ainda em Serra da Raiz, a Escola Maria José Miranda Burity também é alvo da ação por apresentar irregularidades parecidas com as demais escolas citadas. No município de Araçagi, as escolas com irregularidades são a Rodrigues de Carvalho e Francisco Pessoa de Brito.
“MP pela Edução”
O plano de ação do projeto “MP pela Educação” estabelece a assinatura de termo de cooperação entre as promotorias de Justiça com os conselhos tutelares das cidades para a inspeção de escolas públicas.
Após a elaboração de relatórios de inspeção, as promotorias devem promover audiências e/ou recomendações aos gestores para sanar as irregularidades encontradas. Também está previsto a interposição de ações civis públicas, caso os problemas não sejam resolvidos extrajudicialmente.
O projeto objetiva: atuar nas questões mais básicas que ainda afetam a educação no Estado da Paraíba (como infraestrutura; falta/qualidade da merenda escolar; indisponibilidade de professores capacitados, entre outros); formalizar plano de ação para ser executado pelos promotores que aderirem ao Projeto; realizar fiscalizações periódicas nas escolas e creches públicas pelos Conselhos Tutelares dos Municípios e pelo Ministério Público, a fim de detectarem as irregularidades mais graves (“núcleo essencial”) que afetam cada unidade de ensino; promover a capacitação dos Promotores de Justiça quanto aos programas educacionais do Ministério da Educação; publicar manual que permita uma atuação cada vez mais uniforme no Ministério Público da Paraíba, quanto às várias questões educacionais; realizar audiências públicas que tratem da gestão da merenda escolar.

Ministério Público da Paraíba

Prefeitos beneficiavam parentes em esquema de desvio de verba na PB. Confira Vídeo!


  Gravações autorizadas pela Justiça mostram que os prefeitos das cidades paraibanas de Solânea, Alhandra e Sapé beneficiavam amigos e parentes com um esquema de desvio de verbas para festas populares. A fraude foi desmontada no final de junho pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal na operação "Pão e Circo". Ao todo, 27 pessoas foram presas, entre eles alguns prefeitos. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. Neste domingo (29) uma reportagem do Fantástico mostrou novos detalhes do esquema. Os prefeitos Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra estavam no grupo de pessoas que foram presas Eles fraudavam contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços. Participavam das licitações empresas fantasmas, que só existiam no papel. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam pra combinar o valor do desvio. Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que assumiam.Um empresário que venceu um contrato para organizar o réveillon deste ano confundiu uma autorização para soltar fogos com um documento que serve para libertar presos. É o que mostra uma gravação autorizada pela Justiça. A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. E também tem gravações que mostram o envolvimento de parentes e amigos deles. Em Solânea, o filho do prefeito Francisco de Assis melo participava diretamente das negociações.Nas gravações, ele discute a contratação de uma banda e fala de uma margem entre o suposto valor do cachê e o que realmente a prefeitura vai pagar. Segundo o Ministério Público, a diferença foi pro bolso dele Em sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito. Segundo as investigações, a primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. De acordo com os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados na praça onde ocorre o evento. Só que o dinheiro não foi parar na prefeitura, foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. Patrimônio do prefeito Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão num condomínio de luxo de João Pessoa De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse. Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. Os índices de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea estão entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. Uma única empresa recebeu R$14,5 milhões. Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que atendeu a reportage, foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos. “O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar, a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço, dentro da prefeitura, fora da prefeitura”, disse o prefeito. Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha" na negociação. “ O filho ele sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, disse o advogado de Francisco de Assis Melo. O advogado de Renato Mendes também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio”, disse o advogado. Ele também negou que Renato beneficiasse uma amiga com dinheiro da prefeitura. O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos ao Tribunal de Justiça da Paraíba , a solicitação foi atendida, mas acabou revertida no Superior Tribunal de Justiça. O procurador-geral Oswaldo Trigueiro d o Valle pediu a reconsideração da decisão, mas ela ainda não foi julgada Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado. saiba mais
G1

Justiça eleitoral barra mais uma candidatura a prefeito na região do Sertão; Saiba quem é!


A decisão foi da juíza eleitoral Isa Mônica. O TSE já publicou o registro de inaptidão da candidatura sertaneja.

Justiça eleitoral barra mais uma candidatura a prefeito na região do Sertão; Saiba quem é!
Polliana está fora do páreo eleitoral
A Juíza da 37ª Zona Eleitoral de Pombal, Isa Mônia Vanessa Paiva, indeferiu nesta segunda-feira (30), o pedido de registro de candidatura da atual prefeita Yasnaia Polyana (PT).
Isa acatou os pedidos de impugnações de autoria do Ministério Público, através da promotora Lívia Vilanova e da candidata oposicionista Mayene Van (PMDB), onde alegaram que petista estaria disputando a segunda reeleição, por ter assumido o mandato do seu ex-marido, Jairo Feitosa, falecido seis meses antes do final do mandato e ter se reelegido em 2008.
"A circunstância do falecimento ter ocorrido antes dos seis meses do fim do mandato não tem relevância jurídica, já que se equipararia o óbito à desincompatibilização, desnecessária para reeleição e ineficaz para um terceiro mandato no mesmo cargo", Frisou a magistrada.
No Tribunal Superior Eleitoral, a prefeita está inapta e não pode concorrer ao cargo de prefeita nas eleições deste ano.
Pollyana vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


diário do sertão

Vizinho matou o outro durante bebedeira na tarde deste domingo. Acusado foi preso

Vítima e acusado, que são vizinhos do conjunto Nova Santana, em Santana de Mangueira, bebiam em uma calçada por volta das 15h30 deste domingo, 29, quando houve o desentendimento, motivado por uma discussão banal.

Enfurecido e totalmente embriagado, José Nan da Silva, de 47 anos, armou-se com uma faca e desferiu vários golpes em José Roseno de Lima, de 53 anos, que teve morte imediata, conforme apurou a Folha

Após o fato, a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o acusado. José Nan foi conduzido para a delegacia de Conceição, onde foi procedido o flagrante pelo delegado Steferson Gomes. A princípio, imaginou-se que ele também havia sido ferido, e foi encaminhado ao hospital, mas o sangue em seu corpo era, na verdade, da vítima, que foi enviada para exame cadavérico no IML de Patos depois do trabalho pericial.

O delegado ouviu quatro testemunhas, mas, até às 20h, ainda não tinha conseguido tomar o depoimento do acusado devido ao seu profundo estado de embriaguez.

O homem foi autuado por homicídio e, depois de ouvido, será encaminhado à cadeia de Conceição.





folha do vale

Acidente envolvendo caminhão e motocicleta deixa mortos na Paraíba. Imagens Fortes!


Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito nesta segunda-feira (30) em uma das principais avenidas do bairro Cruz das Armas em João Pessoa. De acordo com o sargento Edvaldo Oliveira, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), o casal morreu no local do acidente.
O sargento disse que, segundo relato de testemunhas, o motociclista seguia no sentido de Cruz das Armas para o Centro quando tentou ultrapassar um ônibus que estava na parada. No momento da ultrapassagem, um caminhão que seguia na faixa da esquerda bateu na motocicleta.
O dos ocupantes da motocicleta foi parar embaixo do transporte coletivo. Uma equipe do Samu ainda esteve no local, mas as vítimas não resistiram aos ferimentos. O trânsito no local está lento nos dois sentidos. Segundo o sargento, a outra faixa está congestionada por conta dos curiosos que diminuem a velocidade para ver o acidente.

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Justiça já indeferiu candidaturas de 10 prefeitáveis no Estado na Paraíba

Campina Grande - Dez candidatos a prefeitos tiveram suas candidaturas indeferidas até ontem, na Paraíba. Destes, cinco são de cidades do Sertão paraibano, três no Agreste e um no Brejo.

O caso mais emblemático é o do município de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão, onde a juíza da 39ª Zona Eleitoral da comarca de Conceição, Alessandra Varandas, indeferiu duas, das três candidaturas registradas.

José Vanilton de Almeida Holanda (PHS) e Sabino Dias de Almeida (PSD) tiveram os pedidos de concorrer às eleições, negados, porque suas coligações não apresentaram o equivalente a 30% do número geral de candidatos a vereadores por partido para o sexo feminino.

Já em Solânea, o juiz da 48ª Zona, Ozenival dos Santos Costa, indeferiu todas as candidaturas da coligação ‘Solânea Unida’ (PRB / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / DEM / PHS / PTC / PRP / PC do B), tanto da proporcional quanto da majoritária. A coligação registrou candidatura fora do prazo final, que foi em cinco de julho. Com isso, o candidato ao cargo de prefeito Josenias Pereira da Silva (PTB) entrou com ação para requerer o registro.

Com os indeferimentos das candidaturas, apenas a atual prefeita de Bonito de Santa Fé, Alderi de Oliveira Caju (PMDB) permanece apta para concorrer às eleições de sete de outubro.

Em Santana de Mangueira, também no Sertão do Estado, a juíza da 41ª Zona Eleitoral de Conceição, Andrea Arcoverde, indeferiu o pedido do candidato ao cargo de prefeito do município de Santa de Mangueira, Expedito Aldeci Mangueira Diniz (PSD). A magistrada tomou a decisão com base nas contas rejeitas do postulante, quando era prefeito da cidade.

Em Conceição, também no Sertão do Estado, a prefeita e candidata a reeleição Vani Braga (PSD) teve o seu pedido de candidatura indeferida também pela juíza da 41ª Zona Eleitoral, Andréia Arco Verde.

A decisão foi tomada na última terça-feira, e a juíza identificou que o candidato a vice na sua chapa Edval Sabino Vieira (PSD) estava filiado a menos de um ano. De acordo com a decisão da 41ª Zona eleitoral, a Coligação ‘Unidos Por Conceição’ tem um prazo de 10 dias para apresentar um nome para compor a chapa com Vani Braga.

Já em Gurinhem, no Agreste do Estado, o candidato do PP, Sargento Sérgio teve o registro indeferido por conta do companheiro de chapa, Romero Paulo (PC do B) que teria não teria prestado contas durante as eleições de 2008, quando se candidatou ao cargo de vereador e depois renunciou. “Em 2008, ele tinha se candidatado a vereador e depois desistiu e não prestou contas”, disse Sérgio.

Sargento já substituiu vice

Segundo Sargento Sérgio, o seu vice pensava que não precisaria prestar contar pelo farto de ter renunciado nas últimas eleições. “Agora, a juíza Shirley Abrantes Moreira da, 75ª Zona, tomou por base e indeferiu a candidatura da chapa”, explicou a chefe de cartório Vanessa Melo Rodrigues.

Para manter a candidatura, o Sargento Sérgio formou uma chapa ‘puro sangue’, e escolheu como vice Marli Alves Costa, também do PP. “Agora, ele tem cinco dias para impugnação da candidatura”, disse Vanessa.

A candidata a prefeita de Nova Olinda, pelo DEM, Maria Galdino Irmã, também teve seu pedido indeferido. A juíza Luciana Rodrigues de Lima, da 66ª Zona de Piancó, decidiu com base em impugnações feitas pelo Ministério Público e pela coligação ‘Nova Olinda em Boas Mãos’, da adversária e atual prefeita, Maria do Carmo Silva (PSDB).

Também tiveram candidaturas indeferidas Daniella Ribeiro e Sizenando Leal, em Campina Grande, pelo da juiz Giovanni Magalhães. Outro impugnado foi o prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira, pelo juiz Cláudio Antonio de Carvalho. O indeferimento de Daniella e Sizenando aconteceu por causa dos candidatos a vice, que têm pendências. Podem ser substituídos, o que possibilitará o deferimento.

Correio da Paraíba 

domingo, 29 de julho de 2012

COMEÇA A PARTIR DESTE SÁBADO O PRAZO PARA PRESTAÇÃO PARCIAL DE CONTAS DOS CANDIDATOS COM GASTOS NA CAMPANHA ELEITORAL

A partir de hoje, os candidatos devem entregar, via internet, a prestação de contas da campanha eleitoral de 2012. O relatório terá de discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido e os gastos que realizaram. Para encaminhar as informações será necessário o cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.

A legislação estabelece que no período de 28 de julho a 2 de agosto e 28 de agosto a 2 de setembro, os candidatos e os partidos políticos são obrigados a entregar os relatórios parciais dos gastos realizados durante a campanha.

As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar o exame das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal para análise de regularidade.

Caso os candidatos e partidos políticos não encaminhem os balancetes, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras. A apresentação de informações falsas sujeitará o infrator às penas previstas no Código Eleitoral, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Deverão prestar contas à Justiça Eleitoral o candidato, os comitês financeiros e os partidos políticos, em todas as suas esferas. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver o seu registro indeferido deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha feito campanha.

A legislação dispõe que a ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta o candidato, o comitê financeiro ou o partido político do dever de prestar conta.

sábado, 28 de julho de 2012

Inscrições para Vestibular 2013 da UEPB começam na segunda

A inscrição poderá ser feita pela internet e custará R$ 90.
Expectativa é de algo em torno de 31 mil inscritos.


Na próxima segunda-feira (30), serão iniciadas as inscrições para o Vestibular 2013 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Este ano estão sendo oferecidas 2.856 vagas, sendo 50% das vagas destinadas ao sistema de cotas de inclusão, que envolvem alunos oriundos da rede pública de ensino, e as outras 50% para o sistema de cota universal. A inscrição poderá ser feita pela internet e custará R$ 90. As inscrições vão ocorrer até o dia 15 de agosto e os estudantes vão ter 41 cursos de graduação entre as opções.

Além das vagas destinadas ao processo seletivo tradicional da instituição, também estão sendo ofertadas 2.856 vagas para serem preenchidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes serão analisados mediante a prova do Enem. “Este ano decidimos aumentar em 50% o número de vagas destinadas ao Sisu”, afirmou a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comvest), Ana Alice Sobreira.
A presidente da Comvest disse que a expectativa é o número de inscritos seja semelhante ao de 2011, quando se inscreveram 31 mil candidatos. No dia 18 de agosto, após o fim das inscrições, será preparado pela Comvest o esquema operacional para que o vestiular seja realizado sem qualquer imprevisto.
Para se inscrever no vestibular, o candidato deve acessar o site da Comvest, para preencher o formulário eletrônico e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 90, que poderá ser quitado até o dia 17 de agosto. As provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro, das 8h às 13h. O resultado final do vestibular será divulgado no dia 8 de janeiro de 2013.
No ato da inscrição, o candidato optará por apenas um curso de graduação no seu respectivo turno e uma língua estrangeira (inglês ou espanhol). Ao final do preenchimento de todos os campos obrigatórios, o sistema emitirá o número do protocolo de inscrição.
saiba mais

NOVAS REGRAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ESTÃO PROIBIDAS A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM RESIDÊNCIAS, JARDINS E PICHAÇÃO EM MUROS, VEJA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE!

Desde o dia 06 que os candidatos que concorrem aos cargos de vereador, prefeito e vice podem realizar propaganda eleitoral. Mas tem algumas recomendações que os mesmos devem seguir. Uma das alterações são sobre a fixação de cartazes em residência dos eleitores.



Segundo a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de nº 23.370, o candidato não pode fixar cartazes ou propaganda na parede da fachada da casa. Nesses casos, o morador é advertido e o candidato, caso não seja retirado a propaganda será multado de R$ 5 mil até R$ 25 mil. Em situações mais graves, o candidato poderá ter o registro cassado por captação ilegal de sufrágio (compra de votos).

Os juízes eleitorais lembram que o eleitor pode ajudar a fiscalizar as eleições. Caso o candidato esteja irregular, ele pode fotografar, filmar ou recolher cartazes. Se não quiser ingressar com ação pessoalmente, o cidadão pode acionar o Ministério Público.

O candidato pode ser punido com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, valor poder ser dobrado em caso de reincidência. Já as empresas de comunicação que cometerem irregularidades podem sofrer multas de até R$ 106.402.

É preciso que os candidatos e eleitores fiquem atentos as novas regras.


Veja as proibições:

Distribuir bens e valores pessoais de qualquer natureza – tipo emprego, chapéu, boné, chaveiro, camisetas;


Vetados os showmícios;

Proibido fixar material em cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, mesmo que sejam de propriedade privada;

Proibido propaganda em árvores, jardins, localidades em área pública, muro, cerca, tapume (ainda que a localidade seja em área privada), viadutos, postes de iluminação, sinais de trânsito, passarelas;

Carros de som perto de hospitais, escolas, igrejas,

Não pode fixar cartazes em residências;

Pichações, fixação a tinta ou fixação de placa


Veja o que pode na campanha:

Distribuir santinho, broche, adesivo, usar bandeira individual;

Trio elétrico apenas como amplificador de comício;

Telão pode ser usado em comícios;

Cavaletes em locais apropriados e no tamanho máximo de 4 metros quadrados;

Candidato que é artista pode fazer shows, desde que não anime comícios e faça alusão a campanha;

Propaganda permitida das 6h às 22h;

Carreatas, caminhadas, uso de carros de som;

DENUNCIE!
O TRE-PB disponibiliza um canal de comunicação para denúncias onde o eleitor através da internet poderá acessar o site http://www.tre-pb.jus.br/CRE/index.htm ou ainda optar pelo telefone do TRE: (83) 3512-1286.



Cidade Verde

Mulher é morta a facadas no meio da rua em João Pessoa

Uma moradora de rua foi assassinada a golpes de faca nas imediações do Mercado Central, em João Pessoa. O homicídio ocorreu na madrugada desta sexta-feira (27).A vítima ainda não foi identificada. Feirantes disseram que a mulher era usuária de drogas.

Populares viram a mulher ainda com vida e comunicaram o caso a polícia que acionou o SAMU.
A vítima foi atendida, porém, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu dentro da ambulância. A polícia ainda não tem pista de quem teria cometido o crime.



Portal Correio

Prefeito anuncia melhorias na infraestrutura e afirma luta pelo asfaltamento da estrada de Carrapateira

Junto ao Governo Federal, o prefeito Dedé de Zé Pereira conseguiu recursos para construção de um aterro sanitário e de uma praça com academia.


Depois de muito esforço para tirar o município da inadimplência, o prefeito de Carrapateira, José Ardison (Dedé de Zé Pereira – PRN) vem investindo pesado na melhoria da Infraestrutura local. Segundo ele os débitos de gestões anteriores, mas que agora estão sendo resolvidas.
Com o equilíbrio e saneamento financeiro atual da cidade, a administração começou a investir em obras como: 200 metros quadrados de calçamento na Rua Projetada, esquina com a Antonio Galdino; reforma de 36 metros de esgotos na Rua Pedro Vieira e reforma de 13 metros de esgoto na Rua Antonio Galdino.

Segundo o prefeito, junto ao Governo Federal foi conseguido recursos para construção de um aterro sanitário da cidade e de uma praça com academia, que vai refletir na melhoria da saúde da população.
"Desde de quando assumi a prefeitura, estou nesta luta pela melhoria na Infraestrutura de nossa cidade. Luto pela a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a nosso municipio, inclusive, o governador Ricardo Coutinho (PDB) já assegurou que a obra faz parte da relação que será executada com recursos de um financiamento que o Governo está fazendo junto a instituições de crédito, como BNDES". 

diario do sertão

Muita festa em Conceição na inauguração do comitê dos candidatos a Prefeito Nilson e Nena. Confira!

Inauguração do comitê de Nilson e Nena 45, A Vitória do Povo, que tem como candidato a Prefeito o ex-vereador Nilson Lacerda (PSDB) e a ex-vice prefeita Nena de Diniz (PSB), realizada na manhã deste sábado (28) na avenida Solon de Lucena, na cidade de Conceição-PB. 

Muitas pessoas marcaram presença, todas vestidas com sua camiseta e boné amarelo, onde preponderou durante toda a inauguração. Toda militância estava presente, com bandeiras, ao som de muita música, gritos de guerra, fogos e jingles da campanha.

E em breve inauguração de mais um comitê que ficará localizado na praça da matriz, aguarde! 

Confira as fotos da Inauguração do comitê de Nilson e Nena 45

Reportagem: Conceição PB Online.com

GM quer usar smartphones para evitar acidentes envolvendo pedestres. Confira!

A GM anunciou na última quinta-feira (26) que está trabalhando em formas de usar a tecnologia Wi-Fi Direct para evitar acidentes de trânsito que envolvam pedestres. Segundo a empresa, a ideia é que smartphones equipados com o recurso enviem um sinal para motoristas alertando sobre a presença de pessoas nas ruas e estradas próximas.

A principal vantagem da tecnologia em relação a outros meios é a velocidade com que ela é capaz de operar. Enquanto um sinal wireless tradicional leva entre 7 a 8 segundos para enviar um alerta, o Wi-Fi Direct realiza o mesmo processo em menos de um segundo. O objetivo da companhia é tornar o recurso um elemento-padrão de seu sistema de segurança para veículos.

Mais segurança para as estradas
A GM também estuda o desenvolvimento de um aplicativo que ajude a identificar ciclistas, pessoas que trabalham em obras e outros indivíduos que usem frequentemente estradas durante seu trabalho. A novidade também poderia ser empregada como uma forma de facilitar a transferência de arquivos, que vão desde músicas de um celular até a obtenção de um endereço por parte de um GPS automotivo.

Segundo a Wi-Fi Alliance, o Wi-Fi Direct é capaz de estabelecer comunicações entre dispositivos localizados até 200 metros um do outro. Até o momento, não há previsão de quando os estudos da montadora devem ter impacto sobre os carros disponíveis no mercado.

Fonte: GM

Homens com HIV podem ter sido curados após transplante de medula

Os dois receberam uma forma mais leve da quimioterapia antes de transplante


Duas pessoas podem ter sido curadas do HIV após um transplante de medula óssea para tratar um câncer, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira na Conferência Internacional sobre a Aids, em Washington.


O estudo, liderado pelo doutor Daniel Kuritzkes, do Hospital de Mulheres de Brigham, em Boston (Massachusetts), analisou a evolução de dois portadores de HIV que se submeteram a um transplante de medula óssea após a detecção de um câncer.


Os dois homens, infectados durante anos, tinham se submetido ao tratamento antirretroviral que suprimiu totalmente a reprodução do HIV, mas tinham o vírus latente antes do transplante, segundo a pesquisa. Os dois receberam uma forma mais leve da quimioterapia antes do transplante, o que lhes permitiu seguir tomando seus remédios para o HIV durante todo o processo do transplante.


Segundo o estudo, os médicos detectaram o HIV imediatamente após o transplante, mas, com o tempo, as células transplantadas da doadora substituíram os próprios linfócitos dos pacientes, e a quantidade de HIV no DNA de suas cédulas diminuiu até o ponto de ficar indetectável.


UOL

TJ estuda criação de novos cartórios; medida pode acabar monopólio familiar

Desembargadores analisarão a criação de cartórios imobiliários e de protesto


O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciará na próxima semana a designação de uma comissão para estudar a necessidade de criação de novos cartórios no Estado.

Lincoln tem mantido entendimentos nesta direção com a desembargadora Fátima Bezerra, futura presidente do Tribunal.

A Comissão deve ser presidida por três desembargadores ainda a serem escolhidos pelo TJ. Eles terão a missão de verificar a abrangência dos atuais cartórios e analisar se estes têm condições de atender todas as demandas.

O foco do estudo da futura comissão são os cartórios de registros imobiliários, protestos e outro emolumentos, segundo fonte revelou na coluna de hoje do jornalista Heron Cid, no Correio da Paraíba.

Em João Pessoa, existem apenas dois cartórios de registro imobiliário, apesar da cidade ter crescido muito nos últimos vinte anos. O monopólio se estende também a Campina Grande.

MaisPB

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Tribunal Regional Eleitoral barra quatro registro de candidatura a prefeito no Sertão da Paraíba. Veja!

49,62% dos registros de candidaturas a prefeito e vereador, no Estado da Paraíba, já foram julgados pelos juízes das Zonas Eleitorais. Confira números!


TRE começa a divulgar resultados
De acordo com a Justiça Eleitoral, dos 12.117 pedidos de registro de candidaturas solicitados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, 6.013 já foram julgados até a tarde desta sexta-feira (27). Desse total 327 candidatos já estão fora da disputa eleitoral e constam como inaptos.
Entre os aptos constam 236 candidatos a prefeito, 247 vices e 5.211 concorrentes ao cargo de vereador. Entre os inaptos estão 13 candidatos a prefeito, 12 a vice e 302 a vereador.

49,62% dos registros de candidaturas a prefeito e vereador, na Paraíba, já foram julgados pelos juízes das Zonas Eleitorais. No Sertão já somam quatro candidaturas indeferidas, são elas: José Venilton de Almeida Holanda (Bonito de Santa Fé); Sabino Dias de Almeida (Bonito de Santa Fé); Vani Leite Braga de Figueirêdo (Conceição) e Maria Galdino Irma (Nova Olinda);

Na Paraíba são: Célia Maria de Queiroz Carvalho (Logradouro); Daniella Ribeiro (Campina Grande); Espedito Aldeci Mangueira Diniz (Santana de Mangueira); João da Utilar (Sapé); José Carlos Soares (Santana dos Garrotes); José Fernades Gorgonho Neto (Rio Tinto); José Paulo Vitorino dos Santos (Santa Rita); Paulo Fracinette de Oliveira (Massaranduba); Rodrigo Alves de Lima (Bayeux); Sérgio Romero da Silva (Gurinhém);


PoliticaPB

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Candidatos rejeitam aparecer em fotos de campanha com RC. Confira!

A baixa na popularidade do Governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), é motivo suficiente para que os candidatos a cargos eletivos não queiram aparecer ao seu lado em fotos de campanha eleitoral este ano. Para muitos, não há em Ricardo Coutinho um carisma político que possa render votos aos seus aliados.

O fato é fácil de ser observado, principalmente no interior do Estado. Os candidatos estão preferindo aparecer em fotos sozinhos, e, muitos preferem fazer montagem e pegar carona em fotos ao lado de Lula e da presidente Dilma Rousseff.


A indiferença dos candidatos com o Governador em relação ao assunto, chama atenção pelo fato de em campanhas passadas os governadores serem a “marca d’água” ou quase unanimidade nas propagandas impressas dos pretendentes a cargos políticos.


Nem mesmo em municípios onde os candidatos são do partido do Governador, não se ver o socialista aparecer em fotos junto de candidatos aliados. Ainda não se sabe se o mandatário paraibano será chamado para participar de manifestações políticas ou será rejeitado também em comícios e outras manifestações públicas.   Radar Sertanejo )

" SABE O QUE ACONTECE MEU POVO? SABE NÃO NÉ? ENTÃO VOU FALAR, É O SEGUINTE, OS POLÍTICOS QUE NÃO QUEREM ESTÁ AO LADO DE RICARDO COUTINHO, SÃO AQUELES QUE ACHAVAM QUE IRIAM MAMÁ NAS TÊTAS DO ESTADO, COMO RICARDO NÃO DEU O DINHEIRO DO POVO A ELES E CARGOS E MAIS CARGOS, QUASE TODOS ESTÃO CAINDO FORA, VEJA MAIS OU MENOS O PENSAMENTO DOS POLÍTICOS QUE ESTÃO DEIXANDO O GOVERNO DE RICARDO! ( Aqui não dá mais pra mim, em outros governos, eu recheava de dinheiro a minha conta no Banco, e dava cargos a toda minha família ). MUITOS POLÍTICOS SÓ PESAM EM SI PRÓPRIO.  A PARAÍBA TODA SABE QUE RICARDO COUTINHO ESTÁ COLOCANDO O ESTADO EM ORDEM, ORGANIZANDO DE VERDADE, PORQUE ELE FAZENDO ASSIM PELA A PARAÍBA, AO MESMO TEMPO FAZ PARA O POVO, E OLHA QUE EU NÃO SOU FUNCIONÁRIO DO ESTADO, APENAS ESTOU GOSTANDO DA FORMA QUE RICARDO GOVERNA O NOSSO ESTADO, VÁ A LUTA E CONTINUEI ASSIM GOVERNADOR."   

Comentário de Ricardo Dantas

TCE multa prefeito por irregularidades em obras e fará inspeção em outras Prefeituras regionais

Multando um e fiscalizando o outro


O Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 2.075,00 o prefeito de Boa Ventura, Dudu Pinto, por gastos excessivos e sem comprovação encontrados na execução de obras no município no ano de 2009. Apesar das irregularidades, o TCE aprovou, em sessão do dia 19 passado, a aplicação de recursos feita pelo o gestor de Boa Ventura nas obras.

O julgamento se deu com base em inspeções feitas em três obras: reforma do açougue público da cidade; reforma da escola de ensino fundamental Antônio Ângelo da Costa, localizada na comunidade Lajes; e construção da segunda etapa do Hospital de Segundo Porte.

Em duas dessas obras, a do açougue e da escola, o TCE encontrou a ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é um documento através do qual um profissional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) registra as atividades técnicas obrigatórias, autorizando e se responsabilizando pela legalidade e segurança da obra. A omissão do prefeito será comunicada pela Corte de Contas ao CREA, que poderá tomar as providências cabíveis.

Em relação à multa, Dudu Pinto terá 60 dias para recolhê-la ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, “sob pena de cobrança executiva, desde logo recomendada, inclusive com interferência do Ministério Público, nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 71 da Constituição do Estado”, diz o órgão de controle externo.

Inspeções em municípios: entre os dias 30 de julho a três de agosto, o TCE vai inspecionar doze Prefeituras estaduais, entre as quais a de Curral Velho. De acordo com a corte de contas, “O objetivo das diligências é para monitoramento em Auditorias Operacional na função de saneamento básico e avaliar o sistema de abastecimento d'água do Estado nos municípios. Além de inspeção especial em obras que estão sendo feitas pelas prefeituras municipais”.



folha do vali